08 HORAS DE CAPACITAÇÃO

23 DE

PALMAS
TOCANTINS

MARÇO

TRIBUTAÇÃO INCIDENTE

SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO

PÚBLICO-ALVO

Contadores
Técnicos em Contabilidade
Administradores
Consultores
Auditores
Economistas
Assessores
Tributaristas
Advogados
Técnicos
Assistentes
bem como os demais profissionais que tenham interesse pelo tema.


OBJETIVO

Este curso tem como foco principal orientar os participantes sobre as implicações de tributos e contribuições na Folha de Pagamento, abordando temas como INSS, FGTS e IRRF, juntamente com as disposições legais aplicáveis e suas consequências nas obrigações acessórias. Além disso, visa esclarecer de maneira clara e objetiva os procedimentos necessários para o enquadramento no FPAS (Fundo de Participação de Assistência Social), o enquadramento junto aos órgãos beneficiários da contribuição destinada a terceiros e a identificação das empresas sujeitas ao recolhimento adicional ao FPAS, como bancos, entre outros.
É crucial destacar a relevância dessas informações, especialmente diante da implementação dos sistemas eSocial e EFD-REINF. O enquadramento incorreto pode acarretar transtornos significativos aos contribuintes, uma vez que podem ocorrer recolhimentos indevidos de tributos e contribuições sobre a Folha de Pagamento, sujeitando-os a autuações fiscais. Portanto, o curso visa prevenir tais problemas, fornecendo conhecimentos essenciais para garantir conformidade e evitar possíveis complicações tributárias.

CARGA HORÁRIA - 08 HORAS

advogado especialista na área trabalhista e previdenciária. Foi por mais de 20 anos consultor jurídico da Consultoria IOB, tendo obtido vasta experiência em ministrar cursos para o público interno e externo, bem como em diversas empresas, através cursos In company. É pós-graduado em Direito Previdenciário pela Escola Paulista de Direito Social – EPDS. Foi membro do Conselho Técnico da Área Trabalhista e Previdenciária, na edição do Livro “ENTENDIMENTOS SOBRE QUESTÕES POLÊMICAS DO DIREITO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO”, publicado pela IOB THOMSON, em 2007 e Autor do Livro “INSS NA CONSTRUÇÃO CIVIL”, editado e publicado pelo IOB, em 2012.

Atualmente ministra cursos tanto para área pública como para a área privada, em todo território nacional, por intermédio das empresas SUPERCIA (MS); EDUCP (CE); UNISAL (BA); COAD (RJ), UNISESCON-SP, tendo já ministrado curso sobre o eSocial para órgãos públicos para o TJ (MS), Prefeitura do Município de Rondônia. ASSOMASUL (Associação dos Municípios do Estado do Mato Grasso do SUL)

Tendo ministrado cursos para as empresas acima, onde há participantes das áreas públicas e privadas, como dos membros do T.R.E (MA, RN, PI).


Prof. Domingos Vascos

INSTRUTOR

O que você vai aprender

1 – Da Folha de Pagamento
  • Conceito

  • Da Obrigatoriedade

  • Do Conteúdo
2 – Dos Encargos Incidentes Sobre a Folha de Pagamento

.

2.1 – Do FGTS
  • Da Legislação
  • Da Obrigatoriedade
  • Da Base de Cálculo
  • Dos Percentuais
  • Das Hipóteses de Saque do FGTS
  •  Da Multa na Rescisão de Contrato de Trabalho
  • Da Hipótese de Pagamento das Multas
  • Das Obrigações acessórias
  • Das penalidades
  • Do recolhimento
2.2 – Do IRRF

Da Legislação

Da Obrigatoriedade

Da Ba se Cálculo

Da Tabela de Retenção do IRRF

Do Desconto

Das Obrigações Acessórias

Das penalidades

Do Recolhimento

2.3 – Do INSS

.

2.3.1 - Obrigações Previdenciária
  • Os contribuintes da Previdência Social.

  • O que é considerado contribuição obrigatória?

  • Cadastro do Sujeito Passivo da Obrigação.

  • As obrigações Acessórias.

2.3.2 - Contribuições Previdenciárias

Fato Gerador da Contribuição Previdenciária.

Da Ocorrência do Fato Gerador

Da Base de cálculo da Contribuição Previdenciária dos Segurados

Da Base de Cálculo da Contribuição da Empresa

Das Parcelas Integrantes na Base de Cálculo

Das parcelas não Integrantes na base de Cálculo

Da Responsabilidade pelo Recolhimento das Contribuições Previdenciárias

Do Prazo Para recolhimento

Da Responsabilidade pelo Recolhimento 

Da Contribuição Sobre o Salário Maternidade

Da responsabilidade Pelo Pagamento

Da Responsabilidade pelo Pagamento do Benefício e Pela Arrecadação da Segurada

Da Contribuição Incidente Sobre o 13º Salário

Do Prazo de Vencimento e Recolhimento

Das Obrigações Acessórias

2.3.3 - Reclamação Trabalhista e do Dissidio Trabalhista
  •  Reclamação Trabalhista.

  • Verificação e apuração dos créditos trabalhistas.

  • Comissão Previa de conciliação.

  • Convenção, Acordo e Dissídio Trabalhista.

3.3.4 - Contribuição destinadas a terceiros
  • Entidade e Fundos.

  • Não incidência da contribuição.

  • Da Classificação da Atividade para fins de Atribuição do Código FPAS.

  • Da Contribuição Adicional do Incra e do Salário Educação

2.3.5 - Retenção
  • Cessão de mão-de-obra e empreitada.
  • Serviços sujeito a retenção.
  • Da Dispensa da Retenção
  • Da Apuração da Base de Cálculo e da Retenção
  • Das Deduções da base de Cálculo
  • Do Destaque da Retenção na Nota Fiscal
  • Do Recolhimento e Prazo do Valor Retido
  • Das Obrigações da Empresa Contratada
  • Das Obrigações da Empresa Contratante 

  • Da Retenção na Construção Civil


2.3.6 - Solidariedade
  • Dos Responsáveis Solidários 
  • Da Solidariedade na Construção Civil
  • Da Elisão da Responsabilidade Solidária

  • Obrigações do Sujeito Passivo na Obra de Construção Civil
2.3.7 - Empresa do Simples Nacional
  • Opção pelo Simples.
  • Da Responsabilidade pela Contribuição
  • Da Exclusão do Simples Nacional e a Repercussão da Exclusão

2.3.8 - Empresa Isentas da Contribuição Previdenciária.
  • Do Procedimento para ser reconhecida
  • Das Obrigações das Empresas Isentas
2.3.9 - Risco Ocupacionais no Ambiente de Trabalho
  • Da Demonstração do Gerenciamento do Ambiente de Trabalho.
  • Da Demonstração do Gerenciamento do Ambiente de Trabalho

2.3.10 - Empresas em regime especial

.

2.3.11 - Decadência e Prescrição

.

2.3.12 - Penalidades

.

2.3.13 - Das Informações nos sistemas do eSocial e da REINF

.

R$ 2000,00

Investimento

Por inscrição

Na inscrição de 3 ou mais participantes tem 10% de desconto. Na inscrição de 5, paga-se 4 e 1 será cortesia.

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