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16 HORAS DE CAPACITAÇÃO

18 a 20

PALMAS
TOCANTINS

de MARÇO

SEMINÁRIO TÉCNICO

• REFORMA TRIBUTÁRIA
• ATUALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA
• RETENÇÃO AMPLA DO IRPJ

CARGA HORÁRIA - 24 HORAS

Graduado em Administração de Empresas, Graduando em Contabilidade, Pós-Graduado em Direito Tributário, Pós-Graduado em Direito Administrativo. Fiscal de Tributos Municipais (2015-2020), Controlador Interno Municipal (2020-Atual), Presidente e Membro com COFATT/AMOSC (2015-2020), membro do CONFAZ-M/SC (2017-2020), integrante do Grupo Técnico de Trabalho para assuntos tributários da FECAM durante a COVID-19 (2020-2021), Professor, Palestrante e Especialista em Direito Tributário e em Retenções Tributárias.

Prof. Rafael Gonçalves

INSTRUTOR

O que você vai aprender

IPTU
  • Regra Matriz de Incidência Tributária
  • Zona Urbana x Zona Rural e o conflito com aparente o ITR
    • Critério topográfico x critério da localização
  • Base de Cálculo, Planta de Valores Genéricos (PVG)
    • Atualização da PVG por Decreto – Jurisprudência e Reforma Tributária (EC 132/2023)
  • Alíquotas
    • Tipos de alíquotas (progressiva, de localização e de utilização)
    • Alíquota extrafiscal e a função social da propriedade
  • 5 Sujeição Passiva
    • Contribuintes
    • Responsáveis
  • Imunidades gerais
  • Imunidade específica
  • Questões Jurisprudenciais, Doutrinárias e Práticas
ITBI
  • Regra Matriz de Incidência Tributária
    • Momento em que o fato gerador considera-se ocorrido
  • Base de Cálculo x Planta de Valores Genéricos (PVG)
    • Base de Cálculo na Arrematação em Hasta Pública
    • Base de Cálculo na Incorporação de Capital
    • Outras bases de cálculo
  • Alíquotas
    • Progressividade
    • Seletividade
  • Sujeição Passiva
    • Contribuintes
    • Responsáveis
  • Imunidades gerais
  • Imunidade específica
    • Atividade preponderante
    • Receita Operacional
  • Questões Jurisprudenciais, Doutrinárias e Práticas
ISSQN
  • Fato Gerador
    • Incidência
    • Não Incidência
  • Onde o serviço é considerado prestado e o ISS devido (critério espacial)
    • Regra Geral
    • Conceito de Estabelecimento prestador
    • Exceções à regra geral
  • Sujeição Passiva
    • Contribuinte
    • Responsável
    • Retenções no ISS
  • Base de cálculo
    • Reduções/abatimentos permitidos
    • Operações envolvendo mercadorias – operações mistas
    • Base de cálculos proporcionais
  • Alíquotas
    • Alíquota mínima e alíquota máxima
    • Exceções à alíquota mínima
    • Cuidados com os benefícios fiscais
    • Consequências da alíquota inferior a 2%
    • Alíquotas dos optantes do Simples Nacional
  • Revogação do ISS e instituição do IBS (Reforma Tributária – EC 132/2023)
Reforma Tributária – Emenda Constitucional 132/2023
  • Noções gerais sobre a reforma
    • Novos princípios e o foco no meio ambiente
    • Novas receitas oriundas de transferência constitucional
    • A busca pela simplificação
  • O IBS
    • Instituição e Leis Complementares
    • Comitê Gestor
    • Como fica para os Optantes do Simples Nacional
    • Contencioso Administrativo Integrado
  • IPTU
  • Cosip/Comprelp
  • Titularidade da Receita do IBS e CBS nos casos de retenções na fonte
  • Grupos Técnicos de Trabalho criados pelo Ministério da Fazenda

R$ 2200,00

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