-Da aplicabilidade e vedaçõesdo Pregão e da Concorrência – IN73/21;

-Dispensa eletrônica – IN67/21;

-Critério de julgamento eorçamento sigiloso;

-Das atribuições do agente decontratação, comissão de contratação, pregoeiro, equipe de apoio e autoridadecompetente;

-Dos prazos do aviso dalicitação, esclarecimentos e impugnações;

-Da forma de envio da documentaçãode habilitação e proposta inicial;

-As características dos modosde disputa aberto, fechado, fechado/aberto e aberto/fechado;

-Dos procedimentos na aberturada proposta e fase de lances;

-Da análise de exequibilidadede propostas e lances;

-Da negociação;

-Procedimentos nas etapas dejulgamento da proposta, habilitação, intensão de recurso, juízo deadmissibilidade, fase recursal, adjudicação e homologação do Pregão Eletrônico,da Concorrência Eletrônica e da Dispensa Eletrônica;

-Aplicabilidade da LC nº123/2006 na fase externa da licitação.

-Ambientação no Portal deCOMPRAS.GOV.BR;

-Área de Trabalho;

-Intenção de Registro de Preços- IRP;

-Divulgação de Compras (PregãoEletrônico, Concorrência Eletrônica e -

Dispensa eletrônica);

-Pregão Eletrônico,Concorrência Eletrônica e Dispensa Eletrônica da abertura a Homologação nosistema;

-Sistema de CadastramentoUnificado de Fornecedores - SICAF;

-Configuração da Sessão Públicado Pregão Eletrônico e Concorrência Eletrônica;

-Vinculação do Pregoeiro (a),Agente de Contratação, Comissão de Contratação e equipe de apoio do pregão,registro dos esclarecimentos e impugnações ao edital;

-Analise preliminar daspropostas cadastradas;

-Operacionalização da fase de lances(modo de disputa aberto, fechado/aberto e aberto/fechado);

-Negociação da proposta final;

-Julgamento da proposta;

-Habilitação do licitante;

-Possibilidade de convocação dedocumentos complementares;

-Intensão de recurso;

-Fase recursal (recurso,contrarrazão e decisão hierárquica);

-Adjudicação e homologação.

Lei nº14.133/21;

InstruçãoNorma_va nº 65/21;

InstruçãoNorma_va nº 67/21;

InstruçãoNorma_va nº 58/22;

InstruçãoNorma_va nº 81/22;

InstruçãoNorma_va nº73/22;

Decreto Federal nº11.246/22;

Prática na plataformado Portal de Compras

•        IMPORTÂNCIA E OBJETIVOS DA NOVA LEI n. 14.133/2021

- Dever de Licitar;

 - Aplicação concomitante do regime da Lei nº8.666/1993

- Princípiosaplicáveis às compras públicas - Lei n. 14.133/2021;

- Importância epossibilidade de aplicação de Regulamentos Próprios

- O PLANEJAMENTO DASCOMPRAS PÚBLICAS

- Ciclo daContratação;

- Princípio doPlanejamento;

- Diretrizes doPlanejamento trazidas pela NLLC;

- Riscos de NÃO fazero PLANEJAMENTO DAS COMPRAS PÚBLICAS;

- Como iniciar oplanejamento;

- Jurisprudências(TCU) acerca do planejamento

- O PCA – Plano deContratação Anual;

- Quem é responsávelpela elaboração do PCA?

- O DFD – Documentode Formalização de Demanda

- Objetivo; Sequêncialógica;

- Quem é responsávelpela elaboração do DFD?

- O que deve constarno DFD

- Onde ocorrem asmaiores falhas nas fases: Interna, externa e execução contratual;

- O risco dasespecificações impróprias;

- O ETP - ESTUDOTÉCNICO PRELIMINAR:

- Conceito eimportância;

- Exigência legal;

- Elementos do ETP;

- Quem é responsávelpela elaboração do ETP?

- Quando utilizar oETP?

- O que considerar noETP?

- Hipóteses onde éfacultado o ETP.

- O TDR - TERMO DEREFERÊNCIA:

- Conceito eimportância;

- Principais funçõesdo TDR

- Quem é responsávelpela elaboração do TDR?

- Sua estrutura eprincipais elementos:

- Justificativa danecessidade de contratação/legitimidade da Administração;

- Definição doobjeto;

- Definição dos Bense Serviços – Lei n. 14.133/2021;

- Bens Comuns e Bensde Luxo – Regulamento Próprio;

- Quantitativo doobjeto – cuidados com a real demanda do órgão;

- Indicação de marca– vedação legal;

- Marca Similar ouEquivalente – o que diz a NLLC;

- Prova de Qualidade;

- Processo dePadronização;

- Exigência deAmostras;

- Atendimento aosprincípios: Padronização, parcelamento (viabilidade de divisão do objeto,peculiaridades do mercado, economia de escala);

- Prazo, local deexecução ou entrega do objeto – Cuidados;

- Objeto – itens oulote? Atenção para as recomendações do TCU;

- Indicação de prazose local de execução do objeto – cuidados;

- Recebimentoprovisório e definitivo do objeto;

- Cuidados no TDR aoespecificar serviços:

- GarantiaContratual, quando exigidas – cuidados e limites percentuais:

- Garantia do produtoou serviço;

- Adequaçãoorçamentária (Obediência a Lei de Responsabilidade Fiscal-LRF);

- Obrigações dacontratada e do contratante (espelho da minuta do contrato);

- Subcontratação;

- Prever no TR agestão e fiscalização do objeto.

●        Pesquisa de Preços à luz da nova lei(Lei n. 14.133/2021):

- Normas que obrigama pesquisa de Preços;

- A importância daPesquisa de Preços para os órgãos de controle;

- As principaisfunções da Pesquisa de Preços;

- Referências depreços para fins comparativos;

- As diversas formase fontes de pesquisa;

- A pesquisa depreços para obras e serviços de engenharia;

- Pesquisa de Preçoscom recursos da União;

- Principais erros narealização da pesquisa de mercado;

- Pesquisa de preçospara prorrogações de contratos e adesões;

- Pesquisa de preçosno processo de inexigibilidade;

-  Decisões e recomendações do TCU acerca daPesquisa de Preços;

- Licitantes tambémrespondem por preços superestimados;