24 HORAS DE CARGA HORÁRIA
ADM. ANA CRISTINA
JAMIL MANASFI
Membro, servidores municipais, gestores e ordenadores que desenvolvem atividades em ouvidoria ou em áreas que tratem de temas afins.
Pregoeiro do Conselho Regional de Administração de Rondônia (CRA-RO), Servidor da Prefeitura Municipal de Porto Velho afastado para interesses particulares, Ex-Diretor do Departamento de Gestão dos Núcleos Administrativos da Superintendência de Gestão de Gastos Públicos da Prefeitura Municipal de Porto Velho, Presidente do Conselho deliberativo da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados de Porto Velho Rondônia (APAC), Professor e Orientador de Trabalho de Conclusão de Curso do Centro Universitário São Lucas - UniSL (MBA em Licitações e Contratos), Professor do MBA em Licitações e Contratos da GranCursos online e da Faculdade Polis Civitas (MBA em Licitações e Contratos), Professor convidado da Escola Militar dos Agulhas Negras - AMAN e da Escola Corporativa da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Consultor e Instrutor de Cursos de Capacitação em Licitações e Contratos e Formação de Pregoeiros do Instituto de Pesquisa de Rondônia IPRO, Ex- Superintendente de Apoio Empresarial, Pregoeiro e Presidente da Comissão Permanente de Licitação de Materiais e Obras CPLMO da Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (CAERD), Bacharel em Direito pela Faculdade de Rondônia FARO, Bacharel em Administração Pública pelo Centro Universitário São Lucas - UniSL, Especialista em Metodologia do Ensino Superior pelo Centro Universitário São Lucas - UniSL, MBA em Gestão Pública pelo Centro Universitário São Lucas - UniSL e MBA em Licitações e Contratos pelas Faculdades Integradas Aparício Carvalho -FIMCA.
JAMIL MANASFI
Professor
-Da aplicabilidade e vedaçõesdo Pregão e da Concorrência – IN73/21;
-Dispensa eletrônica – IN67/21;
-Critério de julgamento eorçamento sigiloso;
-Das atribuições do agente decontratação, comissão de contratação, pregoeiro, equipe de apoio e autoridadecompetente;
-Dos prazos do aviso dalicitação, esclarecimentos e impugnações;
-Da forma de envio da documentaçãode habilitação e proposta inicial;
-As características dos modosde disputa aberto, fechado, fechado/aberto e aberto/fechado;
-Dos procedimentos na aberturada proposta e fase de lances;
-Da análise de exequibilidadede propostas e lances;
-Da negociação;
-Procedimentos nas etapas dejulgamento da proposta, habilitação, intensão de recurso, juízo deadmissibilidade, fase recursal, adjudicação e homologação do Pregão Eletrônico,da Concorrência Eletrônica e da Dispensa Eletrônica;
-Aplicabilidade da LC nº123/2006 na fase externa da licitação.
-Ambientação no Portal deCOMPRAS.GOV.BR;
-Área de Trabalho;
-Intenção de Registro de Preços- IRP;
-Divulgação de Compras (PregãoEletrônico, Concorrência Eletrônica e -
Dispensa eletrônica);
-Pregão Eletrônico,Concorrência Eletrônica e Dispensa Eletrônica da abertura a Homologação nosistema;
-Sistema de CadastramentoUnificado de Fornecedores - SICAF;
-Configuração da Sessão Públicado Pregão Eletrônico e Concorrência Eletrônica;
-Vinculação do Pregoeiro (a),Agente de Contratação, Comissão de Contratação e equipe de apoio do pregão,registro dos esclarecimentos e impugnações ao edital;
-Analise preliminar daspropostas cadastradas;
-Operacionalização da fase de lances(modo de disputa aberto, fechado/aberto e aberto/fechado);
-Negociação da proposta final;
-Julgamento da proposta;
-Habilitação do licitante;
-Possibilidade de convocação dedocumentos complementares;
-Intensão de recurso;
-Fase recursal (recurso,contrarrazão e decisão hierárquica);
-Adjudicação e homologação.
Lei nº14.133/21;
InstruçãoNorma_va nº 65/21;
InstruçãoNorma_va nº 67/21;
InstruçãoNorma_va nº 58/22;
InstruçãoNorma_va nº 81/22;
InstruçãoNorma_va nº73/22;
Decreto Federal nº11.246/22;
Prática na plataformado Portal de Compras
Formação Acadêmica:Pós-graduada com Especialização em Licitações e Contratos Administrativos; Pós-Graduada em Gestão Pública; Pós-graduada em Didática e Docência do Ensino Superior;
Pós-graduada em Ensino a Distância; Graduada em Administração de Empresas.
Atuação Profissional: Tribunal de Contas do Estado do Acre, cargo efetivo de Auditora de Controle Externo; Atuou por 10 anos como Pregoeira e Presidente da Comissão Permanente de Licitação do TCE/AC, responsável pela elaboração de editais, termos de referências e contratos administrativos; Desde 2021 exerce o cargo de Diretora de Administração e Finanças, coordenando os setores: Comissão de Contratação e Gestão de Contratos; Divisão de Serviços Administrativos; Divisão Financeira e Divisão de Recursos Humanos;
●Instrutora da Escola de Contas do TCE/AC, orientando seus jurisdicionados em matérias relacionadas às contratações públicas, desde 2010; Atua como palestrante e facilitadora de treinamentos abertos e fechados relacionados com temáticas nas áreas de licitações, em organizações públicas e privadas; Docente nos cursos de Pós-graduação em diversas IES - Instituições de Ensino Superior nos Estados do ACRE, RONDÔNIA E TOCANTINS; Conselheira do Conselho Federal de Administração, representando o Acre, e Coordenadora do Grupo de Trabalho “Central de Compras Públicas do CFA”; Consultora em Órgãos Públicos e Empresas Privadas na área de licitações e contratos administrativos.
20 anos de experiência na área.
ADM ANA CRISTINA
Professora
• IMPORTÂNCIA E OBJETIVOS DA NOVA LEI n. 14.133/2021
- Dever de Licitar;
- Aplicação concomitante do regime da Lei nº8.666/1993
- Princípiosaplicáveis às compras públicas - Lei n. 14.133/2021;
- Importância epossibilidade de aplicação de Regulamentos Próprios
- O PLANEJAMENTO DASCOMPRAS PÚBLICAS
- Ciclo daContratação;
- Princípio doPlanejamento;
- Diretrizes doPlanejamento trazidas pela NLLC;
- Riscos de NÃO fazero PLANEJAMENTO DAS COMPRAS PÚBLICAS;
- Como iniciar oplanejamento;
- Jurisprudências(TCU) acerca do planejamento
- O PCA – Plano deContratação Anual;
- Quem é responsávelpela elaboração do PCA?
- O DFD – Documentode Formalização de Demanda
- Objetivo; Sequêncialógica;
- Quem é responsávelpela elaboração do DFD?
- O que deve constarno DFD
- Onde ocorrem asmaiores falhas nas fases: Interna, externa e execução contratual;
- O risco dasespecificações impróprias;
- O ETP - ESTUDOTÉCNICO PRELIMINAR:
- Conceito eimportância;
- Exigência legal;
- Elementos do ETP;
- Quem é responsávelpela elaboração do ETP?
- Quando utilizar oETP?
- O que considerar noETP?
- Hipóteses onde éfacultado o ETP.
- O TDR - TERMO DEREFERÊNCIA:
- Conceito eimportância;
- Principais funçõesdo TDR
- Quem é responsávelpela elaboração do TDR?
- Sua estrutura eprincipais elementos:
- Justificativa danecessidade de contratação/legitimidade da Administração;
- Definição doobjeto;
- Definição dos Bense Serviços – Lei n. 14.133/2021;
- Bens Comuns e Bensde Luxo – Regulamento Próprio;
- Quantitativo doobjeto – cuidados com a real demanda do órgão;
- Indicação de marca– vedação legal;
- Marca Similar ouEquivalente – o que diz a NLLC;
- Prova de Qualidade;
- Processo dePadronização;
- Exigência deAmostras;
- Atendimento aosprincípios: Padronização, parcelamento (viabilidade de divisão do objeto,peculiaridades do mercado, economia de escala);
- Prazo, local deexecução ou entrega do objeto – Cuidados;
- Objeto – itens oulote? Atenção para as recomendações do TCU;
- Indicação de prazose local de execução do objeto – cuidados;
- Recebimentoprovisório e definitivo do objeto;
- Cuidados no TDR aoespecificar serviços:
- GarantiaContratual, quando exigidas – cuidados e limites percentuais:
- Garantia do produtoou serviço;
- Adequaçãoorçamentária (Obediência a Lei de Responsabilidade Fiscal-LRF);
- Obrigações dacontratada e do contratante (espelho da minuta do contrato);
- Subcontratação;
- Prever no TR agestão e fiscalização do objeto.
● Pesquisa de Preços à luz da nova lei(Lei n. 14.133/2021):
- Normas que obrigama pesquisa de Preços;
- A importância daPesquisa de Preços para os órgãos de controle;
- As principaisfunções da Pesquisa de Preços;
- Referências depreços para fins comparativos;
- As diversas formase fontes de pesquisa;
- A pesquisa depreços para obras e serviços de engenharia;
- Pesquisa de Preçoscom recursos da União;
- Principais erros narealização da pesquisa de mercado;
- Pesquisa de preçospara prorrogações de contratos e adesões;
- Pesquisa de preçosno processo de inexigibilidade;
- Decisões e recomendações do TCU acerca daPesquisa de Preços;
- Licitantes tambémrespondem por preços superestimados;
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