Aprenda a elaborar os principais documentos do processo de contratação de
acordo com a Lei 14.133/2021

20 HORAS DE CAPACITAÇÃO

26, 27 e 28

PALMAS
TOCANTINS

de FEVEREIRO

FORMAÇÃO DE AGENTE DE
CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO

PÚBLICO-ALVO

Servidores públicos;
Membros de equipe de planejamento;
Analistas e consultores de licitações;
Advogados;
Gestores e fiscais de contratos;
Gestores de compras;
Membros de equipe de compras e licitações;
Pregoeiros e agentes de contratação;
Auditores;
Assessores jurídicos;
Coordenadores de licitações e contratos.

CARGA HORÁRIA - 20 HORAS

Servidora Pública Federal há mais 15 anos. Coordenadora de Contratações Centralizadas do Instituto Brasileiro de Museus no Rio de Janeiro. Professora de cursos voltados para servidores públicos na área de licitações e contratos com ênfase na Nova Lei de Licitações em Municípios. Professora de cursos de Pós Graduação e MBA em Licitações, Contratos e Convênios. Administradora e produtora de conteúdo do IG @prof.anavasconcelos. Pós-Graduada em Licitações e Contratos sob o viés da Lei 14.133/2021 e Pós-Graduada em Convênios e Parcerias Governamentais. Mestre em História, Especialista em Gestão Pública e Especialista em Gestão de Políticas Públicas de Cultura. Já atuou como Coordenadora de Administração, chefe de Divisão e Coordenadora Geral de Planejamento e Administração Substituta na Administração Pública Federal.

Prof. Ana Vasconcelos

INSTRUTORA

O que você vai aprender

Modulo 1 – A Nova Lei de Licitações: aspectos introdutórios

● A obrigatoriedade em licitar

● Abrangência e aplicação da NLLC

● O que está fora do escopo da nova lei?

● Princípios e diretrizes

● Objetivos e vigência

● Os agentes de contratação

● O Portal Nacional de Contratações Públicas

● Contagem de prazos na NLLC

● A publicidade dos atos

● A necessidade de regulamentação

● Utilização da regulamentação federal pelos Municípios

● Como ficam os processos iniciados pela Lei 8666/93?

● Regras para Municípios com até 20 mil habitantes

Modulo 2 – Planejamento da Contratação como ferramenta de Preencha com as maiores dúvidas do público

● O Planejamento na NLLC

● Ciclo de Contratação e seus agentes

● O papel da equipe de planejamento

● Documento de Formalização de Demanda

● Plano de Contratações Anual: e vinculação ao orçamento

● O Estudo Técnico Preliminar passo a passo

● Delimitação do objeto

● Pesquisa de preços

● Artigos de luxo e comuns

● Definição do quantitativo

● Subcontratação

● Orçamento sigiloso

● Termo de Referência

● Gestão de Riscos 

Modulo 3 – Modalidades de LicitaçãoPreencha com as maiores dúvidas do público

● Como definir a modalidade a ser usada?

● Pregão

● Concorrência

● Leilão

● Concurso

● Diálogo Competitivo

● Modos de disputa

● Critérios de Julgamento

● Rito procedimental 

Módulo 4 - Instrumentos Auxiliares

● Credenciamento

● Sistema de Registro de Preços

● Pré-Qualificação

● Registro Cadastral

● Procedimento de Manifestação de Interesse 

Módulo 5 - Contratação Direta: o que mudou?

● Inexigibilidade x dispensa

● Como instruir um processo de contratação direta passo a passo

● Principais casos

● Apuração de limites 

OFICINA

● Elaboração de DFD, ETP, mapa de riscos, TR

R$ 2000,00

Investimento

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