1.1.
Visão sistêmica da contratação pública

1.2.
Abrangência da Nova lei de licitações

1.3.
Entrada em vigor, possibilidade de aplicação, recomendações sobre normas complementares e período de adaptação à Lei.

2.1. Forma de designação, composição,duração, atribuições, responsabilidade solidária.

2.2. Quando será necessária a suaatuação. 

2.3. Como formalizar.

2.4. Novo Agente de Contratação e acondução da licitação.

2.5. Apoio legal dos órgãos jurídicose da auditoria

2.6. Responsabilidade dos agentespúblicos na LINDB

3.1. O que sãobens e serviços comuns.

3.2. Integraçãodos instrumentos gerenciais à nova legislação

3.3.Procedimentos de Manifestação de Interesse – PMI

3.4. Registroscadastrais e a reputação das empresas.

3.5. Termosaditivos extemporâneos.

3.6. Novosprazos para apresentação de propostas e lances.

3.7. O PortalNacional de Contratações Públicas (PNCP)

4.1. Princípios básicos e o Planejamento como princípio.

4.2. Fase Interna ou Preparatória.

4.2.1. Justificativa da Necessidade da Contratação.

4.2.2. Pesquisa de Mercado.

4.2.3. Diferença entre Pesquisa de Mercado e pesquisa de Preços.

4.2.4. Fase de Planejamento da contratação

4.2.4.1. Planejamento da Contratação 

. Procedimentos iniciais – Documento de Formalização da Demanda - DFD

.ETP – Estudos Técnicos Preliminares de acordo com a Lei Nº 14.1333/2021 e a IN 58/2022-ME (ETP Digital)

Possibilidades de dispensa dos ETP's

. Gerenciamento de Riscos (Mapa de Riscos)

. Elaboração do Termo de Referência/Projeto Básico

Termo de Referência e o Sistema TR DIGITAL -  IN n° 81/2022

Responsáveis pela elaboração

4.2.5. Pesquisa de preços – Inovações na Obtenção de Preços. (LEI Nº 14.1333/2021, IN n° 65/2021 – ME e Decisões do TCU). Apresentação do Painel de Preços.

4.2.5.1. Responsabilidade pela Pesquisa de Preços.

4.2.5.2. O superfaturamento e o sobrepreço.

4.3. O orçamento sigiloso e sua aplicabilidade.

4.4. Divulgação do edital

4.5. Fase Externa.

4.5.1. Procedimentos da Comissão, Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe nas Licitações

4.5.2. Sessão Pública – Modalidades da Lei nº 8.666/93 x Nova Lei nº 14.1333/2021 e Pregão.

4.5.3. Situações do processo licitatório (Prazos, recursos de suas modalidades)

4.6. Plano de Contratações Anual (PCA) e o Planejamento e Gerenciamento de Contratações (PGC) de acordo com as inovações da Nova Lei nº 14.1333/2021

4.6.1. Conhecer os procedimentos necessários para elaboração do Plano de Contratações Anual (PCA) com segurança jurídica.

4.6.2. conhecer os objetivos do Plano de Contratações Anual (PCA) como forma de maximizar os escassos recursos públicos.

4.6.3. Conhecer (demonstração) e operacionalizar o Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações (PGC) com o lançamento do PCA da sua Instituição, desde que o participante tenha senha do sistema.

O PLANEJAMENTO ESTRATEGICO DA CONTRATAÇÃO: A importância do planejamento da contratação;

• Objetivos do planejamento; Etapas do planejamento de acordo normativos vigentes;  Possibilidade de supressão de etapas;

PROVIDÊNCIAS INICIAIS DO PLANEJAMENTO: Documento de formalização da demanda; Indicação e nomeação da equipe de planejamento; Atribuições da equipe de planejamento;

6.1. Cuidados na definição do objeto.

6.2. Escolha de Marca. (Inovações da Lei nº 14.1333/2021 e Decisões do TCU).

6.3. Direcionamento Lícito e Ilícito.

6.4. Padronização.

6.5. Pré-qualificação

7.1. Principais características da modalidade

7.2. Aplicabilidade do pregão

7.3. Serviço comum e especial de engenharia

7.4. Rito procedimental do pregão no Decreto n° 10.024/19 e na Lein.º 14.133/21

7.4.1. Tipo menor preço ou maior desconto de acordo com a IN n° 73/2022

7.5. Principais diferenças entre o pregão e a concorrência

7.6. Critérios de julgamento compatíveis com a modalidade

7.7. Os modos de disputa admitidos na nova lei para o pregão

7.8. Responsável pela condução do pregão e o papel da autoridadecompetente

7.9. Prazos para publicação do aviso de abertura

7.10. Divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP

7.11. Impugnações e pedidos de esclarecimentos

7.12. Procedimento recursal no pregão de acordo com a nova lei delicitações e contratos e diferenças em relação ao disposto no decreto federaln.º 10.024/19

7.13. A ausência de envio das razões recursais como direitodisponível do licitante

7.14. Procedência do recurso e correção dos atos/decisõesconsiderados irregulares

7.15. O encerramento da licitação: i. Adjudicação ii. Homologaçãoiii. Restituição do processo para sanar erros/falhas iv. Revogação v. Anulação 

8.1. Em quais situações poderão serusadas.

8.2. Formalização do processo –Prazos.

8.3. Pesquisa de Preços naContratação Direta. (Decisão do TCU).

8.4.  Ratificação pelaautoridade competente.

8.5. Contratação Emergencial e suaspeculiaridades.

8.6. Estudo dos novos valores para asdispensas em razão do valor e suas repercussões gerais na Lei n° 14.133/2021

8.7. Necessidade de publicação eratificação para todas as dispensas e inexigibilidades?

8.8. Entendimento do TCU e da AGU.

8.9. O credenciamento e suaaplicabilidade

9.1. O Termo de Referência e oProjeto Básico segundo a IN 05/2017 e a Lei nº 14.133/2021

9.2. Diretrizes para a elaboração doEdital

9.3. De quem é a responsabilidadepela elaboração do Edital?

9.4. Cláusulas Obrigatórias.

9.5. Quais são os anexos do AtoConvocatório?

9.6.Pedidos de Esclarecimentos e Impugnações

10.1.Novos Prazos e procedimentos. 

10.2.Competência para o processamento e julgamento dos recursos.

11.1.Registros Cadastrais.

11.2.Obrigatoriedade das empresas manterem as condições de habilitação em todas asetapas do processo.

11.3.Novo procedimento para apresentação dos documentos de habilitação e suatempestividade

12.1.Base Legal.

12.2.Novas disposições para o SRP segundo a Lei nº 14.1333/2021

12.2.1.O novo regulamento pelo Decreto n° 11.462/2023.

12.3.Diferenças entre ARP e ContratoAdministrativo.

13.1.Formalização

13.2.Garantia contratual e o novo limite

13.3.Cláusulas exorbitantes

13.4.Cláusulas obrigatórias

13.5.Alteração contratual, maneiras de se alterar o contato (Termo Aditivo e Apostilamento)

13.6.Casos de rescisão

13.7.Acréscimos e supressões

13.8.Alterações quantitativas e qualitativas, o que são?

13.9.Reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos (Reajuste, Revisão eRepactuação)

13.10.Duração dos contratos administrativos e os novos limites

13.11.Prorrogação contratual

13.12.Contratos não continuados, podem ultrapassar o exercício financeiro?

13.13.Gestão e Fiscalização de contratos

13.14.Contratos de eficiência

13.15.Regimes de execução contratual e as novidades (Contratação semi-integrada,Integrada e o Fornecimento e prestação de serviço associado)

13.16.Serviços continuados com possibilidade de prazo contratual de até 10 anos.

13.17.Utilização da Conta Vinculada como garantia de pagamentos de obrigações

14.1. Alterações inseridas nas contratações pela Lei Complementar nº 123/2006 esua validade face a Nova Lei nº 14.133/2021

14.2.Vantagens das Micro e pequenas empresas nas contratações públicas

14.3.O que são os tratamentos diferenciados tipo I, II e III? Quando utilizá-los?

14.4.Situações em que não se aplicam os tratamentos diferenciados

14.5.Preferências para Micro e Pequenas Empresas locais ou regionais.

15.1.Quais as sanções que poderão ser aplicadas às empresas

15.2.Aplicação de multa ao gestor que deixar de aplicar sanções

15.3.Limites de multas segundo a Nova Lei de licitações

15.4.Nova abrangência das penalidades.

15.5.Novo prazo para defesa prévia e recursos.

15.6.Necessidade de comissão para algumas penalidades.

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